Ao Vivo - 13 a 17/04/2026 - ESTRUTURAÇÃO DE SOCIEDADE HOLDING: PRINCIPAIS PASSOS PARA A SUA FORMAÇÃO EM TEMPOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA (Pontuação no PEPC)

O curso online ao vivo “Estruturação de Sociedade Holding” da ITC Cursos e Treinamentos é voltado a contadores, advogados, administradores, empresários e profissionais de registro de empresas que precisam entender, com aplicação prática, como formar holdings familiares e patrimoniais em cenário de reforma tributária, sucessão, ITCMD e governança societária.

O que é holding familiar e para que serve no planejamento sucessório?

Holding familiar é uma sociedade usada para concentrar, organizar e administrar participações, imóveis, quotas empresariais e outros bens de uma família. No planejamento sucessório, ela pode facilitar regras de gestão, antecipar a transferência patrimonial e reduzir conflitos, mas não substitui análise jurídica, contábil e tributária individualizada.

No mesmo tema: "Eu quero ser o meu própio chefe!" - Curso 100% online · "MASTER TRADER HK50: VIVENDO DO TRADER · "MasterClass de Tráfego Pago Supremo: Domine as Estratégias Avançadas para Multiplicar Suas Vendas Online"

Na prática, a holding familiar não é um “tipo societário” separado. Ela costuma ser constituída como sociedade limitada ou sociedade anônima, conforme o caso, e recebe bens ou participações para fins de administração patrimonial, sucessão, governança e planejamento tributário.

O tema ganhou relevância porque empresas familiares são parte central da economia brasileira. Segundo dados citados sobre empresas familiares na Wikipedia, cerca de 90% das empresas no Brasil têm perfil familiar e respondem por aproximadamente 75% dos empregos. A mesma fonte aponta que apenas cerca de 30% das empresas familiares chegam à terceira geração, dado que ajuda a explicar a procura por sucessão planejada.

Como funciona a estruturação de uma sociedade holding patrimonial?

A estruturação de uma holding patrimonial envolve diagnóstico dos bens, escolha do tipo societário, definição dos sócios, elaboração do contrato ou estatuto, integralização de patrimônio, avaliação tributária e criação de regras de governança. O processo exige alinhamento entre direito societário, contabilidade, sucessão e registro empresarial.

1. Mapear bens, participações societárias, dívidas, regimes de casamento e objetivos familiares.
2. Definir se a holding será familiar, patrimonial, operacional, pura, mista ou de participação.
3. Escolher a natureza jurídica adequada, considerando limitada, sociedade anônima ou outra estrutura compatível.
4. Simular impactos de ITBI, ITCMD, imposto de renda, distribuição de lucros e manutenção contábil.
5. Elaborar contrato social, acordo de sócios, cláusulas restritivas e regras de administração.
6. Registrar a sociedade nos órgãos competentes e organizar a escrituração contábil.
7. Acompanhar mudanças legais, especialmente as ligadas à reforma tributária e à sucessão.

O curso se posiciona justamente nesse ponto técnico: não como uma introdução genérica a investimentos, mas como formação aplicada para quem atua com constituição, reorganização e orientação de estruturas societárias.

Holding familiar vale a pena depois da reforma tributária?

Pode valer a pena, mas a resposta depende do patrimônio, dos objetivos sucessórios, do estado onde haverá incidência de ITCMD, do custo de manutenção e da forma de integralização dos bens. A reforma tributária aumenta a necessidade de simulação, porque altera premissas sobre consumo, sucessão e tributação patrimonial.

A reforma tributária brasileira foi promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e substitui tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por CBS, IBS e Imposto Seletivo, com transição iniciada em 2026 e prevista até 2033, conforme síntese pública da Wikipedia sobre a Reforma Tributária do Brasil.

A Lei Complementar nº 214/2025 regulamentou regras centrais da tributação sobre consumo, incluindo IBS, CBS e Imposto Seletivo. Para holdings familiares, um ponto sensível é que a reforma também estabeleceu cobrança progressiva do ITCMD conforme o valor da herança ou doação, aspecto diretamente ligado ao planejamento sucessório.

• Quando tende a fazer sentido: patrimônio relevante, múltiplos herdeiros, empresas familiares, imóveis geradores de renda, necessidade de governança e sucessão planejada.
• Quando pode não compensar: patrimônio simples, baixa complexidade familiar, custos de manutenção superiores aos benefícios ou ausência de objetivo sucessório claro.
• Risco comum: montar a holding apenas por promessa de economia tributária, sem avaliar ITBI, ITCMD, IR, contabilidade e governança.

Quais impostos incidem na criação e manutenção de uma holding familiar?

Os tributos variam conforme os bens, a operação e o estado envolvido. Podem aparecer ITBI na transferência de imóveis, ITCMD em doações ou sucessão, imposto de renda em ganho de capital, tributos sobre receitas e custos contábeis e societários de manutenção. Não há resposta única.

ITBI na integralização de imóveis

Quando imóveis são transferidos para a sociedade, pode haver discussão sobre incidência ou imunidade de ITBI, dependendo da atividade preponderante e da interpretação municipal. Esse ponto precisa ser analisado antes da integralização, não depois.

ITCMD em doações e sucessão

O ITCMD é central em planejamentos com doação de quotas, reserva de usufruto e sucessão. Com a progressividade prevista pela reforma tributária, a avaliação por faixa de patrimônio e estado tende a ganhar ainda mais importância.

Imposto de renda e ganho de capital

A transferência de bens pelo valor de mercado ou pelo custo histórico pode gerar efeitos diferentes no imposto de renda. A escolha impacta a estrutura inicial e possíveis operações futuras.

Tributação da receita patrimonial

Se a holding recebe aluguéis, dividendos, juros sobre capital próprio ou receitas operacionais, a tributação depende do regime, da atividade e da escrituração. Por isso, contador e advogado precisam trabalhar de forma integrada.

Qual profissional pode estruturar uma holding familiar: advogado, contador ou consultor tributário?

A estruturação normalmente exige atuação conjunta. O advogado cuida dos instrumentos societários, sucessórios e contratuais; o contador avalia escrituração, regime tributário e obrigações acessórias; o consultor tributário apoia simulações e riscos fiscais. Em casos complexos, também podem participar planejadores financeiros e registradores.

Para o público deste curso, a vantagem está em dominar a linguagem técnica comum entre essas áreas. Um contador precisa compreender cláusulas societárias que afetam a contabilidade; um advogado precisa entender reflexos fiscais; e um administrador ou empresário precisa saber quais decisões exigem parecer especializado.

O que se aprende na prática em um curso de estruturação de holding familiar?

Um curso desse tipo deve ajudar o profissional a entender quando a holding é indicada, como desenhar sua estrutura, quais documentos analisar, quais riscos tributários observar e como conversar com clientes ou famílias empresárias. O foco não é decorar conceitos, mas aplicar critérios técnicos de formação.

Diagnóstico patrimonial e sucessório

O primeiro aprendizado prático é identificar objetivos: proteção organizacional, sucessão, administração de imóveis, continuidade empresarial, redução de conflitos ou centralização de participações. Sem diagnóstico, a holding vira uma solução genérica.

Escolha da estrutura societária

O profissional precisa comparar limitada, sociedade anônima, holding pura, holding mista e estruturas com empresas operacionais. A escolha afeta governança, custo, sucessão, administração e fiscalização.

Cláusulas de governança e sucessão

Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão, usufruto, administração, quóruns e entrada de herdeiros podem ser decisivas. Elas devem estar alinhadas ao direito de família, societário e sucessório.

Impactos da reforma tributária

A atualização regulatória é relevante porque a EC 132/2023, a LC 214/2025 e a progressividade do ITCMD alteram o contexto de análise. Um material anterior à reforma pode não cobrir bem esse cenário.

Curso ao vivo de holding familiar é melhor que curso gravado?

Curso ao vivo tende a ser mais adequado quando o tema muda rapidamente e exige leitura de casos, dúvidas e interpretação normativa. Cursos gravados podem ser úteis para base conceitual, mas podem ficar defasados se não forem atualizados após mudanças como a reforma tributária.

Curso de holding familiar tem certificado e pontuação no PEPC?

Este produto informa pontuação no PEPC e pode oferecer certificado de conclusão conforme as regras da ITC Cursos e Treinamentos e da plataforma. Para contadores, a pontuação deve ser conferida nos canais oficiais do produtor, pois depende de validação, categoria, presença, aproveitamento e critérios aplicáveis.

O PEPC se relaciona à Educação Profissional Continuada de profissionais da contabilidade, prevista em normas do Conselho Federal de Contabilidade, como a NBC PG 12, disponível no portal do CFC. Isso não equivale a reconhecimento pelo MEC; trata-se de contexto profissional específico da contabilidade.

Antes de comprar, o participante deve confirmar:

• quantos pontos PEPC são atribuídos ao curso;
• para quais categorias profissionais a pontuação se aplica;
• quais critérios de presença ou participação são exigidos;
• como o certificado é emitido;
• se há prazo para acesso a gravações, caso existam.

Quanto custa e quanto tempo dura o curso de estruturação de holding?

O valor deste curso aparece como preço sob consulta, sem checkout verificável no contexto analisado. A duração também deve ser confirmada diretamente na página oficial ou com a ITC Cursos e Treinamentos. Em temas técnicos, preço e tempo variam conforme professor, carga, certificado e pontuação PEPC.

Como não há faixa pública confiável consolidada para cursos de holding familiar com as mesmas características, a comparação correta não deve partir apenas do preço. O comprador deve avaliar atualização regulatória, formato ao vivo, profundidade prática, emissão de certificado e eventual pontuação no PEPC.

Quais pré-requisitos fazem sentido para estudar holding familiar e reforma tributária?

Não é necessário ser especialista em todas as áreas, mas o aproveitamento tende a ser maior para quem já lida com contabilidade, direito empresarial, sucessões, registro de empresas, administração patrimonial ou consultoria tributária. O tema exige leitura técnica e noções mínimas de sociedades, tributos e documentação empresarial.

• Noções de tipos societários e contrato social.
• Conhecimento básico de imposto de renda, ITBI, ITCMD e regimes tributários.
• Familiaridade com empresas familiares, sucessão ou administração patrimonial.
• Interesse em reforma tributária, especialmente EC 132/2023 e LC 214/2025.
• Capacidade de interpretar documentos, riscos e cenários de cliente.

Para iniciantes absolutos, pode ser necessário complementar o estudo com fundamentos de direito societário e tributação. Para profissionais experientes, o valor está na atualização e na organização do passo a passo de formação da holding.

Glossário de estruturação de holding familiar

Entender os termos técnicos evita decisões baseadas em atalhos comerciais. Holding familiar envolve conceitos de direito societário, tributação, sucessão e contabilidade. O glossário abaixo resume expressões recorrentes para quem avalia o curso e precisa conversar com clientes, sócios, herdeiros ou consultores.

• Holding familiar: sociedade criada para organizar patrimônio e participações de uma família, geralmente com foco em gestão e sucessão.
• Holding patrimonial: estrutura usada para administrar bens, como imóveis, quotas, ações e receitas patrimoniais.
• ITCMD: imposto estadual incidente sobre transmissão causa mortis e doação, relevante em sucessões e doações de quotas.
• ITBI: imposto municipal sobre transmissão onerosa de imóveis, que pode ser discutido na integralização de bens.
• Integralização de capital: transferência de dinheiro, bens ou direitos para formar o capital social da empresa.
• Acordo de sócios: instrumento que regula voto, administração, entrada de herdeiros, venda de quotas e solução de conflitos.
• Usufruto de quotas: mecanismo em que a titularidade e certos direitos econômicos ou políticos podem ser organizados entre doador e beneficiário.
• PEPC: Programa de Educação Profissional Continuada aplicável a determinados profissionais da contabilidade, conforme normas do CFC.

Vale a pena fazer o curso “Estruturação de Sociedade Holding” da ITC Cursos e Treinamentos?

Vale considerar o curso se você atua com empresas familiares, planejamento sucessório, contabilidade, advocacia empresarial, registro de empresas ou consultoria tributária e precisa atualizar critérios de formação de holdings após a reforma tributária. A compra deve depender da confirmação de preço, carga horária, certificado e pontuação PEPC.

O principal ponto favorável é a combinação entre tema técnico, formato ao vivo e recorte regulatório atual. A principal cautela é não tratar a holding como solução universal: cada caso exige simulação, análise documental e validação profissional. Também é essencial confirmar as condições oficiais diretamente com a ITC Cursos e Treinamentos.

Perguntas Frequentes

Holding familiar protege patrimônio ou só organiza a sucessão?

Ela pode organizar a sucessão, melhorar governança e separar regras de administração, mas não deve ser vendida como blindagem absoluta. Dívidas, fraudes, confusão patrimonial e obrigações legais podem gerar responsabilização. A proteção real depende de estrutura lícita, documentação correta e finalidade econômica legítima.

Como fazer uma holding familiar passo a passo?

O caminho envolve diagnóstico patrimonial, definição de objetivos, escolha do tipo societário, simulação tributária, elaboração de contrato social, eventual acordo de sócios, integralização de bens, registro nos órgãos competentes e manutenção contábil. A ordem pode mudar conforme patrimônio, família, empresas envolvidas e legislação estadual.

O curso é indicado para empresários sem formação jurídica ou contábil?

Pode ser útil para empresários que querem entender decisões estratégicas, mas o conteúdo tende a ser mais proveitoso para quem já lida com empresas, patrimônio, contabilidade, direito ou administração. Para decisões concretas, o empresário deve contar com advogado e contador habilitados.

O curso da ITC Cursos e Treinamentos é reconhecido pelo MEC?

Não há informação no contexto indicando reconhecimento pelo MEC. O produto é apresentado como curso online com certificado e pontuação no PEPC. Certificado de curso livre, pontuação profissional e reconhecimento acadêmico são coisas diferentes e devem ser conferidas nas regras oficiais do produtor.

Quanto custa um curso de holding familiar e planejamento sucessório?

Neste produto, o valor está como preço sob consulta. No mercado, cursos correlatos variam conforme carga horária, professor, atualização regulatória, formato ao vivo ou gravado, certificado e pontuação PEPC. Sem preço público verificável, a comparação deve considerar conteúdo, aplicabilidade e condições oficiais.

O que muda na holding familiar com a reforma tributária?

A reforma tributária não elimina a holding familiar, mas muda o contexto de análise. A EC 132/2023, a LC 214/2025 e a progressividade do ITCMD tornam mais importante simular cenários, revisar estruturas antigas e evitar decisões baseadas apenas em modelos anteriores à reforma.